Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:48
Apesar de denúncias, Tuma Júnior permanecerá no cargo
permanecerá no cargo apesar das denúncias de seu envolvimentos com suspeitos de integrar a chamada máfia chinesa.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:54
Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19
Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:20
Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia
Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente a vacina para toda a população.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:58
TJSP mantém condenação por venda de certificado falso de vacina contra Covid-19
Pena fixada em dois anos e onze meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:22
Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19
Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:45
Covid-19: Aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes não gera indenização
Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:00
STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil
A decisão que indeferiu liminarmente o mandado de segurança foi proferida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:13
STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina
Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:06
Vacina obrigatória: O governo pode obrigar a população a se imunizar contra covid-19?
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:52
Casal chinês é condenado por trabalho escravo
também de nacionalidade chinesa em condição análoga à de escravo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:17
Empregador pode aplicar sanções disciplinares a empregado que não tomar vacina, diz especialista em direito trabalhista Gisela Freire
Mesmo não sendo obrigatória, quem se recusar injustificadamente a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá receber punições disciplinares.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:42
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
Por Dra. Bárbara Priscila Anacleto.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 12:59
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste ano.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Implementação da carteira nacional de vacinação digital para acompanhamento da vacina Covid-19
O texto fala sobre a implementação da carteira de vacinação digital para acompanhar a vacina Covid-19 e outras vacinas.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:03
Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada
Ausência de nexo de causalidade
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:26
TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 09:59
Anvisa recebe pedido de registro para vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer
A vacina já havia sido autorizada emergencialmente em novembro de 2022 e recomendada como dose de reforço para pessoas acima dos 12 nos.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:24
Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Votuporanga.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:28
Empregador pode ou não exigir que o funcionário tome a vacina contra a Covid-19? Entenda
Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários a se imunizar contra a Covid-19, apesar de o STF decidir que a vacinação é obrigatória.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:20
Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa
Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.